O SIGA na gestão da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul
Resumo
O crescimento populacional, a industrialização, a urbanização, a expansão da agropecuária, o desmatamento, as queimadas e as mudanças climáticas vêm constante e inevitavelmente contribuindo para o processo de degradação e escassez dos recursos hídricos em geral. Diante destes processos de degradação ambiental que agravam a crise hídrica foram criadas políticas, normas e instrumentos para mitigar os impactos ambientais negativos acima descritos. O presente trabalho tem por objetivo identificar as problemáticas encontradas no gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, pelo Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), explicitando as fragilidades encontradas no monitoramento e execução do Plano de Recursos Hídricos existente e previsto na lei federal nº 9.433/97 que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos. Neste contexto o sistema denominado SIGA (Sistema de Informações Geográficas e Geoambientais da Bacia Hidrográfica) se apresenta como uma importante ferramenta de apoio e controle com vistas ao monitoramento, gerenciamento da vazão, gestão integrada, consulta aos dados geoambientais e demais informações indispensáveis ao processo de tomada de decisão. O trabalho também aborda as dificuldades encontradas pelo órgão gestor do Comitê na implantação deste sistema, seus benefícios e progressos verificados desde a aquisição desta tecnologia até os dias atuais.
