A atuação do Poder Público Municipal na gestão de recursos hídricos. Estudo de caso: Volta Redonda/RJ.

  • Francisco Jácome Gurgel Centro Universitário Geraldo Di Biase

Resumo

A escassez de água doce no planeta é flagrante e atualmente se configura como um dos maiores problemas ambientais do planeta e que afeta diretamente o ser humano, a economia global, a geração de eletricidade, a produção de alimentos, a pecuária, a navegação fluvial e o meio ambiente e seus componentes bióticos e físicos. Nesse ínterim faz-se necessária uma gestão pública eficaz responsável pelos recursos hídricos para que não haja escassez, consumo desenfreado e tampouco agressão aos mesmos na medida em que a qualidade e sua quantidade possam ser alteradas negativamente, tornando imprópria sua utilização para os vários usos consuntivos e não-consuntivos previstos. Neste contexto, faz-se urgente a discussão acerca da política ambiental adotada pelo município de Volta Redonda com vistas à proteção dos recursos hídricos existentes em sua jurisdição, enveredando pela análise destas ações efetivadas pelos órgãos públicos. A pesquisa revelou que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda fornece água de qualidade a população voltarredondense, que desenvolve ações de monitoramento das águas superficiais em vários córregos da cidade e que objetiva a redução da carga orgânica a ser lançada no rio Paraíba do Sul. O tratamento do esgoto da cidade é de aproximadamente 12% e a construção de novas Estações de Tratamento de Esgoto irão aumentar sensivelmente o percentual do mesmo. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda não respondeu o ofício enviado que solicitava informações sobre ações e projetos desenvolvidos para a proteção dos recursos hídricos.

##submission.authorBiography##

##submission.authorWithAffiliation##
Professor do Centro Universitário Geraldo Di Biase/UGB, Professor do Centro Universitário de Volta Redonda/UniFOA e da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.

Referências

AGENDA 21 BRASILEIRA: resultado da consulta nacional/Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 nacional. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. 2004. 2ª Edição. 158p.
AGEVAP. Relatório Anual de 2010. 59p.
ALMEIDA, de F. G. & SOARES, L. A. A. Ordenamento Territorial: coletânea de textos com diferentes abordagens no contexto brasileiro. Rio de Janeiro. Editora Bertrand Brasil, 2009. 288p.
ANTUNES, P. B. Direito Ambiental. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris, 2007. 10ª edição. 988p.
BOTKIN, D. B. & KELLER, E. A. Ciência Ambiental: terra, um planeta vivo. Rio de Janeiro. Editora LTC, 7ª Edição, 2011. 681p.
BRAGA, R. Gestão Ambiental no Estatuto da Cidade: alguns comentários. In: Perspectivas de Gestão Ambiental em Cidades Médias. CARVALHO, P. F. de e BRAGA, R. (orgs.), Rio Claro, LPM-UNESP. 2001, pp. 95-119.
BRASIL. Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Brasília. Distrito Federal.
______. Lei Federal nº 6.938/81. Política Nacional do Meio Ambiente, 1981. Brasília. Distrito Federal.
______. Lei Federal nº 9.433/97. Política Nacional de Recursos Hídricos, 1997. Brasília. Distrito Federal.
BOTKIN, D. B. & KELLER, E. A. Ciência Ambiental: terra, um planeta vivo. Rio de Janeiro. Editora LTC, 7ª Edição, 2011. 681p.
BUARQUE, S. C. Construindo o desenvolvimento local sustentável: metodologia de planejamento. Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2002. 177p.
FEEMA - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - Vocabulário básico de meio ambiente. Rio de Janeiro, 1990. 243p.
_______. Perfil do Município de Volta Redonda. Rio de Janeiro, 1991. 98p.
Fundação Prefeito Faria Lima- CEPAM. Gestão Ambiental Municipal, módulo básico. São Paulo, 2007. 246p.
GURGEL JÚNIOR, F. J. Gestão ambiental municipal: estudo de caso de Volta Redonda/RJ, no período 2005-2012. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais). Instituto de Florestas. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Seropédica, RJ, 2012, 149 pp.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Perfil dos Municípios Brasileiros. Rio de Janeiro. 2008. 244p.
MACHADO, C. J. S. Gestão de Águas Doces no Brasil. Editora Interciência, 2004. Rio de Janeiro. 372p.
MAHLER, C.; ARAUJO de F. V. & PARANHOS, R. Poluição: poluição aquática e resíduos sólidos. Editora Aquarius, 2002. Rio de Janeiro. 132p.
MARQUES, J. R. Meio ambiente urbano. Editora Forense Universitária, 2ª Edição, 2010. Rio de Janeiro. 235p.
RIOS, A. V. V. O Direito e o desenvolvimento sustentável: curso de Direito Ambiental. Editora Peirópolis, 2005. São Paulo. 407p.

Sítios eletrônicos consultados

www.ceivap.org.br (Site do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, acesso em 14/11/2014).
www.ibge.gov.br (Site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acesso em 09/07/10).
www.portalvr.com.br (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - PMVR, acesso em 02/07/2009).
www.saaevr.com.br (Site do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda, acesso em 14/11/12).
www.snis.gov.br (Site do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, acesso em 14/11/13).
Publicado
2016-07-15
Como Citar
GURGEL, Francisco Jácome. A atuação do Poder Público Municipal na gestão de recursos hídricos. Estudo de caso: Volta Redonda/RJ.. Acta Scientiae et Technicae, [S.l.], v. 4, n. 1, jul. 2016. ISSN 2317-8957. Disponível em: <http://www.uezo.rj.gov.br/ojs/index.php/ast/article/view/103>. Acesso em: 28 mar. 2024. doi: https://doi.org/10.17648/uezo-ast-v4i1.103.
Seção
Artigos