PDI UEZO 2018-2022
Regimento Geral - Decreto nº 44.262/19.6.13 – DOE-RJ de 20/6/2013 (Nº 111, pág 1)
Unidades Universitárias – Resolução CONSU nº 13 / 13.8.13 – DOE-RJ de 20/8/2013 (Nº 153, PARTE I, pág 17
Estatuto - Decreto nº 42.842/11 - DOE-RJ de 17/02/2011 ( nº 32, pág. 1).
Lei 5.380/09
Pareceres em Plenário
PL nº 1938/2008
Lei nº 3.808, de 5 de abril de 2002