O Centro universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO), criado pela Lei Nº5.380 de 16 de janeiro de 2009 e regido pelo Estatuto aprovado pelo Decreto Nº42.842 de 16 de fevereiro de 2011, é uma fundação pública de natureza autárquica de regime especial, integrante da Administração Pública Estadual Indireta, vinculada à Secretaria de Estado Ciência e Tecnologia, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro e atuação em todo o Estado do rio de Janeiro, gozando de autonomia patrimonial, financeira, administrativa , didático-pedagógica, cientifica e disciplinar.

Fonte: Decreto Nº 44.262 de 19 de junho de 2013 (Regimento Geral).