ALERJ aprova volta do valor do auxílio transporte, como verba para despesas com ensino remoto

Por Chefia de Gabinete
29/05/2020 13h02m

Após uma intensa atuação conjunta das IES do Estado do RJ, foi aprovada por unanimidade na última terça-feira, 26/5, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) o projeto de lei nº 2.554/2020, que converte os adicionais de insalubridade e periculosidade, bem como o auxílio transporte, em verba destinada ao custeio das despesas para o desenvolvimento e aplicação do ensino remoto, enquanto vigorar o estado de calamidade pública. Tais verbas tinham sido suspensas pelo Comunicado Susig nº 06/2020 da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.

A Lei aprovada, seguirá para sanção do Governador.