Na sala da Reitoria: No sentido horário o Reitor, o Auditor, a Advogada, o Vice-reitor,
o Pro-reitor de Administração e Finanças o aluno Nilson Felipe, ouvem o Deputado.
Na manhã do dia 10/09, o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Comte Bittencourt, visitou a UEZO. Ele foi recebido na Reitoria. Na pauta do encontro constavam as mensagens que a Comissão recebeu dos alunos questionando a falta de professores.
De acordo com o Reitor, prof. Alex da Silva Sirqueira, a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucional a Lei do estado de Rio de Janeiro nº 4.599/2005 provocou um grande impacto, que atingirá cerca de 90 turmas até o final do ano.
A lei, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal pela administração pública do Rio, impediu a renovação dos contratos de professores que já estavam programados para entrarem em sala de aula. Com a decisão, algumas disciplinas ficaram sem professores.
- Reunimos três turmas de Cálculo, por exemplo, em uma só. São cerca de 80 alunos assistindo às aulas no Auditório, explicou o Reitor.
O Reitor informou que todas as medidas estão sendo adotadas mas que, em alguns casos, ficou mais difícil. Ele esclareceu que a UEZO é autorizada, por lei, a manter o quadro com 129 professores, mas que atualmente, com 10 cursos de graduação e um de mestrado profissional, é necessário rever este quantitativo.
A solução está no processo que prevê a reestruturação administrativa da UEZO. Apresentado em 2013, o processo prevê a ampliação do quadro de docentes e a implantação do quadro de técnicos-administrativos, que originalmente não consta no projeto da instituição. O processo já foi avaliado na Procuradoria Geral do Estado e, neste momento, técnicos da UEZO estão atendendo às exigências da PGE.
Há, ainda, uma grande expectativa quanto à aprovação do Projeto de Lei nº 3155/2014, apresentado pelo Poder Executivo que poderá minimizar o impacto da decisão do STF. A equipe da UEZO está trabalhando no sentido de encontrar soluções para a manutenção tanto dos professores quanto dos técnicos-administrativos que foram admitidos em processo seletivo para cargos temporários, até que seja aprovado o processo para realização do concurso.
O Vice-reitor da UEZO, prof João Bosco de Sales, lembrou que, por outro lado, há ainda uma evasão de professores que estão buscando melhores condições de trabalho. Ele ressaltou que, neste ano de 2014, das três instituições de ensino superior do Estado, a UEZO foi a única que não recebeu nenhum benefício. Os professores da Uerj conseguiram a aprovação da Dedicação Exclusiva (DE) e os técnicos de laboratório tiveram aumento em seus salários. Na Uenf, professores e técnicos também conquistaram atualizações salariais. Para a UEZO nenhuma atualização foi concedida.
- Além de não recebermos nada, nem a DE, ainda houve um aumento na defasagem salarial entre os técnicos de laboratório da UEZO e estes mesmos profissionais das instituições coirmãs, alertou o prof. João Bosco.
No encontro, o presidente da Comissão de Educação questionou sobre a construção do campus da UEZO. O Reitor explicou que está em fase de licitação na Emop (Empresa de Obras Públicas).
- A verba já foi descentralizada pela Faperj e agora acompanhamos o processo de licitação que está sendo encaminhado pela Emop.
O corte no orçamento da UEZO foi apresentado como um ponto crítico. Entre as ações de adequação de despesas está a redução no valor da bolsa concedida aos cotistas, que de R$ 400,00 passou para R$ 268,19, até o final do ano.
O presidente da Comissão se prontificou a conversar com o Secretário de Estado de Fazenda, Sergio Ruy Barbosa, na tentativa de rever pelo menos o valor necessário para a manutenção das bolsas. De acordo com o Pró-reitor de Administração e Finanças da UEZO, Ruzio Farmy, seriam necessários R$ 230.000,00 para garantir o pagamento até o final do ano.
O representante do DCE UEZO, estudante de Tecnologia em Biotecnologia, Nilson Felipe, considerou importante que a Comissão de Educação da Alerj colabore com a UEZO. De acordo com ele, a instituição reúne estudantes que em sua maioria são da Zona Oeste e precisam muito do apoio da bolsa de estudos para se manterem na universidade.
Também participaram do encontro a assessora jurídica da UEZO, Camila Muniz da Costa Marques, o auditor, Vagner Catalino Camberlin e o assessor da Comissão, José Mauro Braz.
19/09/2014 14h10m
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