A Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO), após diversas solicitações junto à SEPLAG para intervenção e revisão dos contingenciamentos realizados pelo executivo nos meses de julho e agosto deste exercício, conseguimos junto àquela Secretaria de Planejamento, em contatos dos técnicos responsáveis pela execução e controle orçamentário com o Subsecretário de Orçamento Júlio Cesar Mantovani e Técnicos da Secretaria de Planejamento, o retorno de pelo menos R$ 295 mil dos R$ 541 mil outrora contidos, no intuito de manter o valor dos auxílios financeiros aos discentes cotistas executado de forma integral (R$400).
Conseguimos também disponibilizar a partir de julho em nosso orçamento o valor de R$ 110.000, oriundo de arrecadação própria realizada através de taxas de concurso público depositadas desde 2009.
Após o grave impacto de dois contingenciamentos orçamentários seguidos, realizados pelo Estado em julho e agosto nos montantes de R$ 300.000 e R$241.000, respectivamente, o Conselho Universitário da UEZO se reuniu para deliberar em que categorias os cortes poderiam ser direcionados, de forma a atenuar o impacto geral destes na Fundação. Várias reuniões determinaram, por fim, a redução da bolsa de R$ 400 para R$ 286, sem outras possibilidades de compensação possíveis que não a subtração dos valores dos auxílios cotistas, preservando, por outro lado, algumas despesas indispensáveis para a entidade. Todavia, a partir de negociações entre a UEZO e a Subsecretaria de Orçamento da SEPLAG, foi sensibilizado o caráter essencial do pagamento de R$400,00 da bolsa para a permanência e o desenvolvimento dos discentes em situação de vulnerabilidade social, objetivo este que foi capital para que o recurso anteriormente contido fosse parcialmente retomado.
Na composição do montante mínimo requerido à SEPLAG para liberação (R$ 295 mil), também foram inclusos os recursos necessários para a cobertura das despesas de caráter mais essencial à manutenção administrativa e ao desenvolvimento finalístico da Fundação, evitando que a UEZO viesse a ter algumas de suas principais ações interrompidas ou severamente prejudicadas até o fim do exercício. Por outro lado, como consequência indireta à recomposição destes recursos, voltamos a poder melhor dispor também, para execuções concessivas, do quantitativo disponível a partir de julho em nosso orçamento de R$ 110.000, oriundo de arrecadação própria realizada através de taxas de concurso público depositadas desde 2009.
Fonte: Pró–reitoria de Administração e Finanças
17/10/2014 13h50m
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