Acesso ao Patrimônio Genético

Foi aprovado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) o cadastro institucional do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste para efeito de acesso ao Patrimônio Genético.

Os interessados (docentes, estudantes e pesquisadores UEZO) devem começar a elaborar seus projetos. A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação está preparando o processo para proceder a submissão ao CNPq. Tão logo esteja tudo acertado serão divulgadas as medidas necessárias para o encaminhamento do material.

O que é acesso ao patrimônio genético?

A Orientação Técnica n° 1, do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN/MMA), conceituou "acesso ao patrimônio genético" com a atividade realizada sobre o patrimônio genético com o objetivo de isolar, identificar ou utilizar informação de origem genética ou moléculas e substâncias provenientes do metabolismo dos seres vivos e de extratos obtidos destes organismos, para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, visando a sua aplicação industrial ou de outra natureza.

A Orientação Técnica n° 1 implicou em uma diferenciação entre coleta (uma atividade de campo) e acesso (uma atividade de laboratório), distinção não contemplada na Medida Provisória 2.186-16/2001. Portanto, para acessar o patrimônio genético é preciso antes coletar as amostras (o que é feito no campo) ou obtê-las em coleções (herbário, banco de DNA etc.).

O CNPq está credenciado pelo CGEN para autorizar apenas o acesso (e não coleta) a amostra de componente do patrimônio genético, tanto para fins de pesquisa científica, como bioprospecção e desenvolvimento tecnológico.

Fonte: http://www.cnpq.br/web/guest/acesso-ao-patrimonio-genetico

06/02/2013 18h30m Atualizado em 14/02/2013 10h02m