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Qui, 16 de Agosto de 2012 17:32
Para sanar os problemas de atraso na análise de patentes, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) vai anunciar em setembro um conjunto de medidas para dar celeridade ao processo. O presidente do INPI, Jorge Avila, adiantou em entrevista exclusiva à Agência Gestão CT&I de Notícias detalhes da ação.
De acordo com Avila, o pacote reorganizará o exame de patentes do INPI. Os pedidos de registro de modelos de utilidades vão tramitar de maneira diferente dentro da organização. “O exame de um modelo de utilidade é feito mais rápido porque é um invento mais simples. Não tem porque ficar na mesma fila que as patentes de pedido de invenção cujo o exame é mais complexo”, afirmou o presidente do INPI após proferir palestra nesta quinta-feira (16) no Congresso ABIPTI 2012.
Entre os critérios para os pedidos a serem analisados de maneira mais rápida, está a exigência de que o modelo de utilidade não tenha sido examinado por nenhum outro escritório de patentes. Avila acredita que o INPI terá condições de apresentar um critério de viabilidade da patente em até um ano após a entrada do pedido no instituto.
“Em geral, esses pedidos são formulados por empresas de médio e pequeno porte e por universidades brasileiras. Reorganizando essas filas poderemos oferecer uma opinião preliminar que já dê segurança jurídica para os autores celebrarem contratos com potenciais empresas que podem levar esse produto ao mercado”, disse.
Atualmente o INPI conta com mil funcionários, sendo apenas 320 deles do quadro de examinadores de marcas e patentes. De acordo com Avila, o Escritório de Patentes Europeu adotou medida semelhante e teve êxito na redução do tempo de espera no parecer de viabilidade de patentes. “A pressão por respostas praticamente desapareceu. Os pesquisadores, institutos e universidades querem uma avaliação para poder celebrar contratos.”
O pacote de medidas, que será lançado durante o Congresso da Associação Brasileira de Pesquisa Intelectual (ABPI), faz parte de um conjunto de iniciativas que vêm sendo adotadas pelo INPI nos últimos meses para conceder prioridades às patentes que representam solução para problemas sociais relevantes, que são objeto de disputa judicial e que representam potencial de impacto ambiental positivo.
Empresas querem inovar
Após a palestra do presidente do INPI, Jorge Avila, no Congresso ABIPTI 2012, o especialista em inovação Maximiliano Carlomagno apresentou o resultado de uma pesquisa feita com as 31 empresas mais inovadoras do mercado brasileiro que tem capital aberto. O estudo, de acordo com ele, apontou evidências de que as empresas perceberam que não possuem todas as competências para inovar sozinhas e que precisam de apoio.
“Entendemos que as empresas percorrem uma curva de maturidade da inovação. O primeiro passo é um alinhamento da alta gestão sobre o que é inovação para a empresa. A partir daí pode ser feito um processo de sensibilização dos colaboradores e a definição do processo de geração e avaliação das oportunidades”, afirmou.
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20/08/2012 08h36m |
